[ editar artigo]

Licença Paternidade – Quais os direitos dos pais?

Licença Paternidade – Quais os direitos dos pais?

Já falamos bastante aqui neste espaço sobre os direitos das gestantes, mas não demos muita atenção aos direitos dos futuros papais. Quando o filho nasce, o homem também tem direito a ficar alguns dias em casa. A licença paternidade, apesar de não ser um beneficio assistido pela Previdência Social, é um direito remunerado, garantido por lei, e de responsabilidade da empresa.

A Constituição Federal de 1988 garantiu aos papais o direto de permanecer por cinco dias com o filho após o nascimento. Mas tramita no Congresso um projeto para expandir a licença paternidade para 15 ou 30 dias. A licença garante ao pai acompanhar os primeiros dias de vida do seu filho e auxiliar a mãe que está em repouso.

Para garantir o benefício, o pai deve comunicar ao seu chefe ou ao departamento pessoal da empresa, assim que souber da gravidez de sua companheira, a fim de que a empresa possa se preparar para o período em que o funcionário estiver ausente.

Muitos pais costumam tirar férias no mês previsto para o nascimento do bebê para poderem ficar por mais tempo ao lado da companheira e do filho. Neste caso, a licença paternidade é acrescida ao período de férias, totalizando 35 dias em casa. Mesmo neste caso, é necessário que o funcionário comunique à empresa sobre o nascimento do seu filho, para que possa usufruir da licença sem problemas.

Comunidade Bebê 123
Comunidade Bebê 123
Comunidade Bebê 123 Seguir

Redação Bebê 123

Ler matéria completa
Indicados para você